A legislação moçambicana distingue claramente crime de contravenção, embora grande parte da população continue a tratar ambos os conceitos como se fossem equivalentes. Juristas alertam...
Ler maisEm Moçambique, continua generalizada a confusão entre actos considerados moralmente errados e condutas que efectivamente constituem crime à luz da lei penal. Juristas defendem maior...
Ler maisMaputo, 8 Mai (AIM) – A multinacional italiana Eni, que lidera o Projecto Coral Sul FLNG, uma plataforma flutuante ancorada na Área 4 da bacia...
Ler maisMaputo, 8 Mai (AIM) – A empresa norte-americana de petróleo e gás ExxonMobil, que lidera o Projecto Rovuma LNG, na Bacia do Rovuma, província de...
Ler maisO Governo da República de Moçambique anunciou a implementação de mecanismos de subsídio destinados a mitigar o impacto do agravamento dos preços dos combustíveis no...
Ler maisO Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê para esta sexta-feira, 08 de Maio de 2026, céu parcialmente nublado e ocorrência de períodos de sol em...
Ler maisMaputo, 7 Mai (AIM) – O primeiro-ministro moçambicano anunciou a disponibilização de mil milhões de meticais (15,6 milhões de dólares ao câmbio actual) para a...
Ler maisMaputo, 7 Mai (AIM) – O governo moçambicano aprovou quarta-feira a criação de uma Agência Nacional de Desenvolvimento e Investimento Turístico (Anditur), que terá como...
Ler maisA Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE) decidiu aumentar os preços dos principais combustíveis líquidos até 45,5 por cento, com efeitos a partir de...
Ler maisMaputo, 7 Mai (AIM) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou que cerca de 100 mil crianças com menos de cinco...
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